Artigos
Elaborados pela equipe de advogados da Soares, Picon Sociedade de Advogados, especialmente para entender as principais medidas adotadas no Brasil.
agosto 1, 2021
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, foi sancionada em agosto de 2018 […]
agosto 2, 2021
1. Vazamento de dados pessoais. Como se proteger? A Lei nº 13.709/18, […]
outubro 21, 2021
O projeto de lei que prevê o retorno de gestantes ao trabalho presencial foi encaminhado […]
novembro 5, 2021
A Lei nº 14.195/2021 tem como origem a Medida Provisória nº 1.040/21 que, dentre outros assuntos, […]
novembro 9, 2021
Zelar pelo cumprimento do contrato e acompanhar seu desenvolvimento é tão importante quanto […]
novembro 23, 2021
É obrigação do empregador assegurar a todos um ambiente de trabalho seguro, […]
novembro 23, 2021
Para as empresas onde não é possível proporcionar o trabalho remoto ou […]
novembro 23, 2021
A Reforma Trabalhista trouxe uma opção para que ocorra o afastamento de gestantes […]
novembro 26, 2021
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados publicou a sua 1ª Resolução […]
dezembro 14, 2021
Com a entrada em vigor da LGPD várias pessoas passaram a se questionar sobre […]
dezembro 14, 2021
Em dezembro de 2021 a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD […]
dezembro 15, 2021
Um contrato de vesting é uma combinação de um contrato de investimento […]
janeiro 25, 2022
Ter um sócio não é uma condição obrigatória para abrir uma […]
fevereiro 9, 2022
É comum surgir dúvidas sobre o significado de razão social […]
fevereiro 10, 2022
Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD publicou no […]
fevereiro 17, 2022
março 16, 2022
A Lei estabeleceu critérios, possibilitando ao empregador exigir o retorno presencial das gestantes […]
março 21, 2022
A Emenda Constitucional 115/2022 assegura o direito à proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais. […]
abril 4, 2022
A sigla em inglês (Environmental, Social and Governance) significa Meio Ambiente, Social e Governança e tem como objetivo […]
abril 7, 2022
O programa altera, dentre outras leis, a Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT para estabelecer medidas […]
abril 11, 2022
Portaria do Ministério da Economia instituiu que o devedor não precisará apresentar garantia real ou fidejussória […]
abril 29, 2022
O programa é destinado às microempresas, MEI e EPP que apresentem inatividade, redução de faturamento […]
maio 5, 2022
O programa é destinado às microempresas, MEI e EPP que apresentem inatividade, redução de faturamento […]
setembro 26, 2022
Foi publicado no dia 22/09/2022 a Lei nº 14.451/2022 que altera o quórum de deliberação dos sócios de sociedades limitadas. […]
outubro 27, 2022
Foi publicado no dia 26/10/2022 a Lei nº 14.460/2022 que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em uma autarquia. […]
fevereiro 28, 2023
Foi publicado no dia 27/02/2023 a Resolução CD/ANPD nº 4 de 2023 que aprova o regulamento de dosimetria e aplicação de sanções administrativas. […]
junho 5, 2023
As questões ambientais estão cada dia mais presentes no cotidiano das pessoas, principalmente pela preocupação com as consequências danosas […]
junho 19, 2023
O recente embargo da obra de um empreendimento nesta cidade de São José dos Campos por estar nas proximidades do Rio Paraíba do Sul reacende […]
junho 28, 2023
Outra espécie também criada pelo Código Florestal e que da mesma forma que faixas marginais tem gerado discussões em nossos tribunais é a restinga[…]
