junho 28, 2023
Outra espécie também criada pelo Código Florestal e que da mesma forma que faixas marginais tem gerado discussões em nossos tribunais é a restinga[…]
junho 19, 2023
O recente embargo da obra de um empreendimento nesta cidade de São José dos Campos por estar nas proximidades do Rio Paraíba do Sul reacende […]
junho 5, 2023
As questões ambientais estão cada dia mais presentes no cotidiano das pessoas, principalmente pela preocupação com as consequências danosas […]
fevereiro 28, 2023
Foi publicado no dia 27/02/2023 a Resolução CD/ANPD nº 4 de 2023 que aprova o regulamento de dosimetria e aplicação de sanções administrativas. […]
outubro 27, 2022
Foi publicado no dia 26/10/2022 a Lei nº 14.460/2022 que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em uma autarquia. […]
setembro 26, 2022
Foi publicado no dia 22/09/2022 a Lei nº 14.451/2022 que altera o quórum de deliberação dos sócios de sociedades limitadas. […]
maio 5, 2022
O programa é destinado às microempresas, MEI e EPP que apresentem inatividade, redução de faturamento […]
abril 29, 2022
O programa é destinado às microempresas, MEI e EPP que apresentem inatividade, redução de faturamento […]
abril 11, 2022
Portaria do Ministério da Economia instituiu que o devedor não precisará apresentar garantia real ou fidejussória […]
