Artigos
Elaborados pela equipe de advogados da Soares, Picon Sociedade de Advogados, especialmente para entender as principais medidas adotadas no Brasil.
9 de novembro de 2021
Zelar pelo cumprimento do contrato e acompanhar seu desenvolvimento é tão importante quanto […]
5 de novembro de 2021
A Lei nº 14.195/2021 tem como origem a Medida Provisória nº 1.040/21 que, dentre outros assuntos, […]
21 de outubro de 2021
O projeto de lei que prevê o retorno de gestantes ao trabalho presencial foi encaminhado […]
2 de agosto de 2021
1. Vazamento de dados pessoais. Como se proteger? A Lei nº 13.709/18, […]
1 de agosto de 2021
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, foi sancionada em agosto de 2018 […]