Home
O Escritório
Compliance
Privacidade
Áreas de Atuação
Artigos
Equipe
Carreira
Contato
Home
O Escritório
Compliance
Privacidade
Áreas de Atuação
Artigos
Equipe
Carreira
Contato
Home
O Escritório
Compliance
Privacidade
Áreas de Atuação
Artigos
Equipe
Carreira
Contato
Home
O Escritório
Compliance
Privacidade
Áreas de Atuação
Artigos
Equipe
Carreira
Contato
Soares Picon
contato@soarespicon.adv.br
Artigos
Elaborados pela equipe de advogados da Soares, Picon Sociedade de Advogados, especialmente para entender as principais medidas adotadas no Brasil.
28 de junho de 2023
Publicado por
Soares Picon
Ainda sobre Áreas de Preservação Permanente: Restingas
Outra espécie também criada pelo Código Florestal e que da mesma forma que faixas marginais tem gerado discussões em nossos tribunais é a restinga[…]
19 de junho de 2023
Publicado por
Soares Picon
Discussões Sobre as Regras das Áreas de Preservação Permanente ao Longo dos Cursos D’Água
O recente embargo da obra de um empreendimento nesta cidade de São José dos Campos por estar nas proximidades do Rio Paraíba do Sul reacende […]
5 de junho de 2023
Publicado por
Soares Picon
5 de junho: Dia do Meio Ambiente
As questões ambientais estão cada dia mais presentes no cotidiano das pessoas, principalmente pela preocupação com as consequências danosas […]
28 de fevereiro de 2023
Publicado por
Soares Picon
Regulamento define sanções administrativas pela ANPD
Foi publicado no dia 27/02/2023 a Resolução CD/ANPD nº 4 de 2023 que aprova o regulamento de dosimetria e aplicação de sanções administrativas. […]
27 de outubro de 2022
Publicado por
Soares Picon
Lei transforma a ANPD em Autarquia
Foi publicado no dia 26/10/2022 a Lei nº 14.460/2022 que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em uma autarquia. […]
26 de setembro de 2022
Publicado por
Soares Picon
Lei altera quórum para tomada de decisões em sociedades limitadas
Foi publicado no dia 22/09/2022 a Lei nº 14.451/2022 que altera o quórum de deliberação dos sócios de sociedades limitadas. […]
Ver mais
Clique aqui para ler os artigos anteriores a 2021
Filtrado por
Categorias
Tags
Autores
Mostrar tudo
Todos
Artigos
Contratos
Crimes
LGPD
Projeto de Lei
Startup
Trabalhista
Todos
Todos
Soares Picon
28 de junho de 2023
Publicado por
Soares Picon
Ainda sobre Áreas de Preservação Permanente: Restingas
Outra espécie também criada pelo Código Florestal e que da mesma forma que faixas marginais tem gerado discussões em nossos tribunais é a restinga[…]
19 de junho de 2023
Publicado por
Soares Picon
Discussões Sobre as Regras das Áreas de Preservação Permanente ao Longo dos Cursos D’Água
O recente embargo da obra de um empreendimento nesta cidade de São José dos Campos por estar nas proximidades do Rio Paraíba do Sul reacende […]
5 de junho de 2023
Publicado por
Soares Picon
5 de junho: Dia do Meio Ambiente
As questões ambientais estão cada dia mais presentes no cotidiano das pessoas, principalmente pela preocupação com as consequências danosas […]
28 de fevereiro de 2023
Publicado por
Soares Picon
Regulamento define sanções administrativas pela ANPD
Foi publicado no dia 27/02/2023 a Resolução CD/ANPD nº 4 de 2023 que aprova o regulamento de dosimetria e aplicação de sanções administrativas. […]
27 de outubro de 2022
Publicado por
Soares Picon
Lei transforma a ANPD em Autarquia
Foi publicado no dia 26/10/2022 a Lei nº 14.460/2022 que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em uma autarquia. […]
26 de setembro de 2022
Publicado por
Soares Picon
Lei altera quórum para tomada de decisões em sociedades limitadas
Foi publicado no dia 22/09/2022 a Lei nº 14.451/2022 que altera o quórum de deliberação dos sócios de sociedades limitadas. […]
5 de maio de 2022
Publicado por
Soares Picon
O que muda nas relações trabalhistas com o fim do período de Emergência em Saúde Pública da COVID-19?
O programa é destinado às microempresas, MEI e EPP que apresentem inatividade, redução de faturamento […]
29 de abril de 2022
Publicado por
Soares Picon
Prorrogado para 31/05/2022 a adesão ao RELP – Programa de Reescalonamento de Débitos do Simples Nacional.
O programa é destinado às microempresas, MEI e EPP que apresentem inatividade, redução de faturamento […]
11 de abril de 2022
Publicado por
Soares Picon
Ampliado para R$15 milhões o valor para parcelamento de débitos federais sem a necessidade de apresentar garantia.
Portaria do Ministério da Economia instituiu que o devedor não precisará apresentar garantia real ou fidejussória […]
1
2
3
4
Próxima página
000000
contato@soarespicon.adv.br