Artigos
Elaborados pela equipe de advogados da Soares, Picon Sociedade de Advogados, especialmente para entender as principais medidas adotadas no Brasil.
5 de maio de 2022
O programa é destinado às microempresas, MEI e EPP que apresentem inatividade, redução de faturamento […]
29 de abril de 2022
O programa é destinado às microempresas, MEI e EPP que apresentem inatividade, redução de faturamento […]
11 de abril de 2022
Portaria do Ministério da Economia instituiu que o devedor não precisará apresentar garantia real ou fidejussória […]
7 de abril de 2022
O programa altera, dentre outras leis, a Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT para estabelecer medidas […]
4 de abril de 2022
A sigla em inglês (Environmental, Social and Governance) significa Meio Ambiente, Social e Governança e tem como objetivo […]
21 de março de 2022
A Emenda Constitucional 115/2022 assegura o direito à proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais. […]