14 de dezembro de 2021Publicado por Soares Picon Aumento dos crimes cibernéticos durante a pandemiaEm dezembro de 2021 a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD […]
14 de dezembro de 2021Publicado por Soares Picon As farmácias podem pedir meu CPF?Com a entrada em vigor da LGPD várias pessoas passaram a se questionar sobre […]
26 de novembro de 2021Publicado por Soares Picon Regulamento sobre a fiscalização da ANPDA Autoridade Nacional de Proteção de Dados publicou a sua 1ª Resolução […]
23 de novembro de 2021Publicado por Soares Picon Possibilidade de antecipação dos efeitos do salário maternidade em atividades insalubres.A Reforma Trabalhista trouxe uma opção para que ocorra o afastamento de gestantes […]
23 de novembro de 2021Publicado por Soares Picon Como desonerar os custos do afastamento das empregadas gestantes?Para as empresas onde não é possível proporcionar o trabalho remoto ou […]
23 de novembro de 2021Publicado por Soares Picon Legalidade da exigência de comprovante de vacinaçãoÉ obrigação do empregador assegurar a todos um ambiente de trabalho seguro, […]
9 de novembro de 2021Publicado por Soares Picon Gestão de Contratos, por quê e para quê?Zelar pelo cumprimento do contrato e acompanhar seu desenvolvimento é tão importante quanto […]
5 de novembro de 2021Publicado por Soares Picon Facilitação para abertura de empresasA Lei nº 14.195/2021 tem como origem a Medida Provisória nº 1.040/21 que, dentre outros assuntos, […]
21 de outubro de 2021Publicado por Soares Picon O retorno presencial de gestantes ao trabalho.O projeto de lei que prevê o retorno de gestantes ao trabalho presencial foi encaminhado […]
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