Soares Picon
Artigos
Elaborados pela equipe de advogados da Soares, Picon Sociedade de Advogados, especialmente para entender as principais medidas adotadas no Brasil.
5 de maio de 2022
O programa é destinado às microempresas, MEI e EPP que apresentem inatividade, redução de faturamento […]
29 de abril de 2022
O programa é destinado às microempresas, MEI e EPP que apresentem inatividade, redução de faturamento […]
11 de abril de 2022
Portaria do Ministério da Economia instituiu que o devedor não precisará apresentar garantia real ou fidejussória […]
7 de abril de 2022
O programa altera, dentre outras leis, a Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT para estabelecer medidas […]
4 de abril de 2022
A sigla em inglês (Environmental, Social and Governance) significa Meio Ambiente, Social e Governança e tem como objetivo […]
21 de março de 2022
A Emenda Constitucional 115/2022 assegura o direito à proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais. […]
7 de abril de 2022
O programa altera, dentre outras leis, a Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT para estabelecer medidas […]
4 de abril de 2022
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21 de março de 2022
A Emenda Constitucional 115/2022 assegura o direito à proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais. […]
16 de março de 2022
A Lei estabeleceu critérios, possibilitando ao empregador exigir o retorno presencial das gestantes […]
17 de fevereiro de 2022
10 de fevereiro de 2022
Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD publicou no […]
9 de fevereiro de 2022
É comum surgir dúvidas sobre o significado de razão social […]
25 de janeiro de 2022
Ter um sócio não é uma condição obrigatória para abrir uma […]
15 de dezembro de 2021
Um contrato de vesting é uma combinação de um contrato de investimento […]