Artigos
Elaborados pela equipe de advogados da Soares, Picon Sociedade de Advogados, especialmente para entender as principais medidas adotadas no Brasil.
28 de junho de 2023
Outra espécie também criada pelo Código Florestal e que da mesma forma que faixas marginais tem gerado discussões em nossos tribunais é a restinga[…]
19 de junho de 2023
O recente embargo da obra de um empreendimento nesta cidade de São José dos Campos por estar nas proximidades do Rio Paraíba do Sul reacende […]
5 de junho de 2023
As questões ambientais estão cada dia mais presentes no cotidiano das pessoas, principalmente pela preocupação com as consequências danosas […]
28 de fevereiro de 2023
Foi publicado no dia 27/02/2023 a Resolução CD/ANPD nº 4 de 2023 que aprova o regulamento de dosimetria e aplicação de sanções administrativas. […]
27 de outubro de 2022
Foi publicado no dia 26/10/2022 a Lei nº 14.460/2022 que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em uma autarquia. […]
26 de setembro de 2022
Foi publicado no dia 22/09/2022 a Lei nº 14.451/2022 que altera o quórum de deliberação dos sócios de sociedades limitadas. […]
5 de maio de 2022
O programa é destinado às microempresas, MEI e EPP que apresentem inatividade, redução de faturamento […]
7 de abril de 2022
O programa altera, dentre outras leis, a Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT para estabelecer medidas […]
23 de novembro de 2021
A Reforma Trabalhista trouxe uma opção para que ocorra o afastamento de gestantes […]
23 de novembro de 2021
Para as empresas onde não é possível proporcionar o trabalho remoto ou […]
23 de novembro de 2021
É obrigação do empregador assegurar a todos um ambiente de trabalho seguro, […]