Soares Picon

Artigos

Elaborados pela equipe de advogados da Soares, Picon Sociedade de Advogados, especialmente para entender as principais medidas adotadas no Brasil.

14 de dezembro de 2021

Aumento dos crimes cibernéticos durante a pandemia

Em dezembro de 2021 a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD […]
14 de dezembro de 2021

As farmácias podem pedir meu CPF?

Com a entrada em vigor da LGPD várias pessoas passaram a se questionar sobre […]
26 de novembro de 2021

Regulamento sobre a fiscalização da ANPD

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados publicou a sua 1ª Resolução […]
23 de novembro de 2021

Possibilidade de antecipação dos efeitos do salário maternidade em atividades insalubres.

A Reforma Trabalhista trouxe uma opção para que ocorra o afastamento de gestantes […]
23 de novembro de 2021

Como desonerar os custos do afastamento das empregadas gestantes?

Para as empresas onde não é possível proporcionar o trabalho remoto ou […]
23 de novembro de 2021

Legalidade da exigência de comprovante de vacinação

É obrigação do empregador assegurar a todos um ambiente de trabalho seguro, […]