Soares Picon
Artigos
Elaborados pela equipe de advogados da Soares, Picon Sociedade de Advogados, especialmente para entender as principais medidas adotadas no Brasil.
16 de março de 2022
A Lei estabeleceu critérios, possibilitando ao empregador exigir o retorno presencial das gestantes […]
17 de fevereiro de 2022
O Anexo Único do Decreto municipal 18.825/2021 definiu 100 (cem) empresas […]
10 de fevereiro de 2022
Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD publicou no […]
9 de fevereiro de 2022
É comum surgir dúvidas sobre o significado de razão social […]
25 de janeiro de 2022
Ter um sócio não é uma condição obrigatória para abrir uma […]
15 de dezembro de 2021
Um contrato de vesting é uma combinação de um contrato de investimento […]
14 de dezembro de 2021
Em dezembro de 2021 a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD […]
14 de dezembro de 2021
Com a entrada em vigor da LGPD várias pessoas passaram a se questionar sobre […]
26 de novembro de 2021
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados publicou a sua 1ª Resolução […]
23 de novembro de 2021
A Reforma Trabalhista trouxe uma opção para que ocorra o afastamento de gestantes […]
23 de novembro de 2021
Para as empresas onde não é possível proporcionar o trabalho remoto ou […]
23 de novembro de 2021
É obrigação do empregador assegurar a todos um ambiente de trabalho seguro, […]
9 de novembro de 2021
Zelar pelo cumprimento do contrato e acompanhar seu desenvolvimento é tão importante quanto […]
5 de novembro de 2021
A Lei nº 14.195/2021 tem como origem a Medida Provisória nº 1.040/21 que, dentre outros assuntos, […]
21 de outubro de 2021
O projeto de lei que prevê o retorno de gestantes ao trabalho presencial foi encaminhado […]