28 de junho de 2023
Outra espécie também criada pelo Código Florestal e que da mesma forma que faixas marginais tem gerado discussões em nossos tribunais é a restinga[…]
Artigos
Elaborados pela equipe de advogados da Soares, Picon Sociedade de Advogados, especialmente para entender as principais medidas adotadas no Brasil.
19 de junho de 2023
O recente embargo da obra de um empreendimento nesta cidade de São José dos Campos por estar nas proximidades do Rio Paraíba do Sul reacende […]
5 de junho de 2023
As questões ambientais estão cada dia mais presentes no cotidiano das pessoas, principalmente pela preocupação com as consequências danosas […]
28 de fevereiro de 2023
Foi publicado no dia 27/02/2023 a Resolução CD/ANPD nº 4 de 2023 que aprova o regulamento de dosimetria e aplicação de sanções administrativas. […]
27 de outubro de 2022
Foi publicado no dia 26/10/2022 a Lei nº 14.460/2022 que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em uma autarquia. […]
26 de setembro de 2022
Foi publicado no dia 22/09/2022 a Lei nº 14.451/2022 que altera o quórum de deliberação dos sócios de sociedades limitadas. […]
5 de maio de 2022
O programa é destinado às microempresas, MEI e EPP que apresentem inatividade, redução de faturamento […]
29 de abril de 2022
O programa é destinado às microempresas, MEI e EPP que apresentem inatividade, redução de faturamento […]
11 de abril de 2022
Portaria do Ministério da Economia instituiu que o devedor não precisará apresentar garantia real ou fidejussória […]
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11 de abril de 2022
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